Política de Privacidade e LGPD

A RNZ TEC E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 69.178.393/0001-24, trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Informações relacionadas à saúde, histórico clínico, odontograma e tratamentos são dados pessoais sensíveis e recebem proteção compatível com sua natureza. Adotamos princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

A clínica ou o profissional contratante atua como Controlador dos dados de seus pacientes e define as finalidades e os meios essenciais do tratamento realizado em sua atividade assistencial.

A RNZ TEC atua estritamente como Operadora ao tratar esses dados por meio do OdonSoft, seguindo as instruções legítimas do Controlador, o contrato e a legislação. A clínica é responsável por informar seus pacientes e escolher as bases legais adequadas para cada atividade.

Para dados necessários à contratação, cobrança, suporte e segurança da própria plataforma, a RNZ TEC poderá atuar como Controladora independente, limitada às finalidades aqui descritas.

Podemos tratar dados cadastrais de clínicas e usuários, como nome, e-mail, telefone, documento, função profissional e informações de cobrança. Sob orientação da clínica, a plataforma também armazena dados de pacientes, prontuários, atendimentos, imagens, documentos e informações financeiras.

O tratamento ocorre para disponibilizar as funções contratadas, autenticar usuários, organizar atendimentos, manter prontuários, prestar suporte, processar pagamentos, prevenir fraudes, garantir segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

As bases legais aplicáveis dependem da finalidade e podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, prevenção à fraude e consentimento quando exigido.

O OdonSoft aplica medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento, incluindo:

• Criptografia em trânsito por HTTPS/TLS e proteção dos dados em repouso nos bancos de dados PostgreSQL da infraestrutura Supabase.
• Controle rigoroso de acesso por autenticação, perfis e permissões, com Row Level Security para impedir acesso indevido entre clínicas.
• Backups periódicos e mecanismos de continuidade destinados à prevenção de perda de dados.
• Registros e práticas de segurança voltados à prevenção, detecção e resposta a acessos não autorizados.

Nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Nenhum dado de paciente, atendimento ou clínica é vendido, comercializado ou utilizado para publicidade de terceiros.

O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a operação do serviço — por exemplo, infraestrutura de armazenamento e processamento de pagamentos —, para cumprir obrigação legal, proteger direitos ou atender instrução legítima do Controlador. Fornecedores recebem apenas os dados necessários à finalidade contratada e estão sujeitos a deveres de proteção e confidencialidade.

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ao exercício regular de direitos e às finalidades informadas.

O Controlador pode solicitar orientações sobre exportação ou exclusão pelos canais oficiais. Após o término da relação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de conservação e rotinas temporárias de backup seguro.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Pedidos relacionados a dados clínicos devem ser encaminhados primeiramente à clínica responsável, que atua como Controladora. A RNZ TEC prestará o suporte necessário à clínica para atendimento da solicitação.

Dúvidas, solicitações de privacidade e contato com o responsável pelo canal de proteção de dados podem ser enviados para odonsoftrnz@gmail.com. Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.